Direito Processual do Trabalho
DIREITO
Carga Horária de 40 Horas/Aulas
Direito Processual do Trabalho nada mais é que a regulamentação do exercício da função jurisdicional trabalhista. Portanto, tal disciplina regulamenta o exercício da jurisdição quanto às lides de natureza trabalhista. As normas do direito processual do trabalho regulam a composição do litígio pela aplicação do direito material e é este que constitui o instrumento do órgão jurisdicional para resolver a lide. É ciência autônoma pois não há direito especial sem juiz próprio, sem matéria jurídica especial e sem direito autônomo. Tem relações jurídicas, princípios e métodos próprios.
Com este curso grátis de Direito Processual do Trabalho, o aluno aprenderá:
Com o seguinte conteúdo programático:
Introdução
Fundamentos e Conceitos
Princípios Singulares do Direito Processual do Trabalho
Organização Judiciária do Trabalho
Procedimento nos Dissídios Individuais
Nulidades dos Atos Processuais
Bibliografia/Links Recomendados