Meio ambiente é definido pela legislação brasileira como sendo "o conjunto de condições, leis, influências e interações, de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.

O direito ambiental é, então, o ramo do conhecimento jurídico que se dedica ao estudo e deliberação sobre as interações do ser humano com a natureza, aplicando mecanismos legais específicos de forma a proteger o meio ambiente e garantir assim, o bem-estar coletivo e um futuro melhor para a humanidade e o planeta.

Com o curso grátis de Direito Ambiental, o aluno aprenderá:

• O que é o direito ambiental e suas principais classificações;
• Os princípios do direito ambiental;
• Políticas ambientais;
• e muito mais!

Com o seguinte conteúdo programático:

Introdução
Fontes do Direito
O Direito Ambiental
Principais Classificações
Histórico da tutela do ambiente
Macro e Micro bem ambiental
Princípios do Direito Ambiental
As Empresas e o Meio Ambiente
Políticas Ambientais
Política Nacional do Meio Ambiente
Instrumentos de Tutela do Meio Ambiente
Dano Ambiental
Responsabilidade por Dano Ambiental
Impacto Ambiental
Estudo de Impacto Ambiental
Bibliografia/Links Recomendados